Conteúdos jurídicos

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Publicações e análises

Artigos em destaque

Documentos de fusão empresarial e reestruturação tributária
Acadêmico

A recuperação societária através de fusões empresariais e reestruturação tributária: lições da experiência Fiat-Chrysler

Dissertação / registro acadêmico

Registro acadêmico
Mesa de pequena empresa com pagamento digital e retenção automática
Direito Tributário

Do boleto à retenção automática: o split payment e o desafio das PMEs

Migalhas / artigo

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Pacotes de roupas importadas com documentos fiscais e tributários
Direito Tributário

As blusinhas ficaram mais caras? Entenda o aumento do ICMS

Migalhas / artigo

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Fluxo de boleto, dashboard financeiro e automação de split payment
Direito Tributário

Do boleto à retenção automática: o split payment e o desafio das PMEs

NetCPA / republicação

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Documentos de consolidação bancária sob análise regulatória
Direito Empresarial

Consolidação bancária e regulação: o caso BRB-Master

Migalhas / artigo

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Câmara de tribunal internacional com documentos diplomáticos
Direito Internacional

Soberania em xeque: a visita de Netanyahu e o desafio do TPI à autoridade dos Estados

Migalhas / artigo

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Monitoramento bancário de transações ligadas a apostas online
Regulação

Bets na mira: bancos agora são fiscais das apostas ilegais

Migalhas / artigo

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Rede internacional de ativos intangíveis e análise de transfer pricing
Acadêmico

Transfer pricing e a transferência de valor intangível

Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas / artigo acadêmico

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Ateliê de luxo com contrato de fusão empresarial
Direito Empresarial

Quando o luxo vira caso jurídico: a fusão Prada-Versace sob a ótica do Direito

Migalhas / artigo

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Reparação de dano ambiental com área natural em restauração
Ambiental

A imprescritibilidade da reparação por dano ambiental

Migalhas / artigo

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Análise tributária sobre IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Direito Tributário

Tributar o próprio tributo? A exclusão do IRPJ e da CSLL do PIS e Cofins

Migalhas / artigo

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Relatórios de dividendos e avaliação patrimonial em mesa executiva
Direito Tributário

Dividendos, AVJ e o limite da realização tributável

Migalhas / artigo

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Documentos previdenciários e calendário judicial em escritório
Previdenciário

Prestações continuadas, trânsito em julgado e o alcance da Lei 11.960/09: reflexões sobre o Tema 810 do STF

Jus.com.br / artigo

Publicação
Chave de veículo e contrato de financiamento com documento fiscal
Direito Tributário

IPVA e alienação fiduciária: quem dirige, paga

Jus.com.br / artigo

Publicação
Doação de patrimônio e valorização sem liquidez sob análise jurídica
Direito Tributário

Tema 1.391 do STF: doação, valorização patrimonial e tributação sem liquidez

Migalhas / artigo

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Documentos de garantia fiduciária e crédito estruturado
Direito Empresarial

Inovações das garantias fiduciárias e crédito estruturado

Migalhas / artigo

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Mapa federativo do Brasil com símbolos de competência tributária
Direito Tributário

Tributação e Federalismo: os limites constitucionais reafirmados pelo STF no Tema 816

Portal Jurídico Magis / artigo

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Escritura imobiliária, chaves e análise jurídica de ITBI
Direito Tributário

Recepção da Resolução 99/1981 e os limites do ITBI

Migalhas / artigo

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Energia renovável, legislação climática e incentivos fiscais
Ambiental

Incentivos Fiscais e Mudança Climática: os desafios constitucionais do PL 1338/2025

Portal Jurídico Magis / artigo

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Auditoria fiscal com notas suspeitas e análise de créditos fictícios
Direito Tributário

Créditos fictícios e artigo 137 do CTN: quando o tributo é dívida do fraudador

Portal Jurídico Magis / artigo

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Cartão bancário, câmbio e análise econômica de IOF
Direito Tributário

Revisão do IOF: impactos jurídicos e econômicos das novas alíquotas

Migalhas / artigo

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Precatórios, orçamento público e pressão fiscal em ambiente jurídico
Direito Público

Precatórios e colapso fiscal: entre o dever de pagar e a tentação de adiar

Migalhas / artigo

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Pesquisa e desenvolvimento ambiental conectados à estratégia fiscal
Acadêmico

A dupla hélice de valor: P&D ambiental como estratégia jurídico-fiscal no lucro real

Capítulo de livro / ResearchGate

Publicação
Inteligência artificial aplicada ao compliance tributário internacional
Compliance Tributário

Inteligência artificial e compliance tributário internacional: avanços, desafios e perspectivas

Revista Insigne de Humanidades / artigo acadêmico

Publicação
Agronegócio, rastreabilidade e preservação florestal com tecnologia
Ambiental

Agronegócio, rastreabilidade e direito: como a tecnologia pode garantir cadeias produtivas livres de desmatamento

Revista Brasileira de Direito e Justiça / artigo acadêmico

Publicação
Governança internacional, sustentabilidade e inteligência artificial
Ambiental e IA

Tributação ambiental, inteligência artificial e governança internacional: desafios para a sustentabilidade

Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas / artigo acadêmico

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